O desempenho funcional dos servidores deverá ser apurado anualmente por uma comissão avaliadora
Categoria: Brasil e Mundo
No caso das coligações partidárias, a proibição valerá a partir de 2020
Segundo ele, esta é a quarta das reformas realizadas pelo seu governo.
111 detentos foram mortos durante uma operação policial para reprimir uma rebelião no Pavilhão 9
De acordo com Neves, a decisão do STF, além de “inconstitucional”, é uma “perigosíssima presunção
Já 77% consideram ruim ou péssimo; 16% avaliam com regular
O ensino religioso nas escolas públicas deve ser estritamente facultativo, sendo ofertado dentro do horário
É essa intervenção civil que está na base de grandes nações, especialmente de cultura escandinava
Na mesma sessão, a Primeira Turma negou, por unanimidade, o terceiro pedido de prisão preventiva
A possibilidade de fatiamento foi levantada por alguns parlamentares depois da chegada da denúncia à