O réu estava no Palácio do Planalto, onde foi preso pela Polícia Militar
Categoria: Brasil e Mundo
A maioria dos ministros condenou o acusado por cinco crimes
Perda de nacionalidade brasileira ficará restrita a duas possibilidades
Quem cometer violência poderá pegar até 1 ano e 4 meses de prisão
Objetivo é que o as verbas sejam destinadas para auxiliar em seu custeio
Acusados foram presos no dia dos ataques
Texto prevê a formação de cadastro de pessoas com deficiência
Hoje, o Código Civil permite o casamento do homem e da mulher aos 16 anos
Pena prevista será de detenção, de três meses a um ano, e multa
O evento contará com a participação de diversas entidades