A AGU explica que o valor de R$ 20,7 milhões tem como referência cálculos de
Categoria: Brasil e Mundo
Último reajuste do piso nacional passou a valer no dia 1º de janeiro
A linguagem neutra propõe o uso de artigos neutros “e”, “x” ou “@”
Jair Bolsonaro não foi reeleito presidente da República e não detém mais foro privilegiado
Esse foi o maior número de denúncias de discurso de ódio em ambiente virtual já
O Pix foi uma das ferramentas mais usadas para angariar recursos para os atos
A medida vale também para caçadores, atiradores e colecionadores (CACs).
Ideia é obrigar os fabricantes de aparelhos a implementarem dispositivos de pânico
No atual governo, o Ministério da Saúde estuda o retorno do programa antigo
Superior Tribunal de Justiça já estabeleceu situações em que se configura dano presumido