O Código de Trânsito Brasileiro exige que saibam ler e escrever as pessoas interessadas em
Categoria: Brasil e Mundo
Decisão judicial deve permanecer vinculada exclusivamente à esfera patrimonial
Dispositivo não foi recepcionado pela Constituição. O texto original é de 1941
Plano anunciado prevê uma meta de superávit primário das contas públicas
Todas as armas de uso permitido e de uso restrito devem ser cadastradas
Não poderá haver sanção àqueles que optarem por não se alistar
TJSP fixou indenização por danos morais em R$ 50 mil para a viúva e R$
Medidas protetivas poderão ser indeferidas no caso de avaliação pela autoridade
Atualmente, a lei isenta os candidatos que pertençam a família inscrita no CadÚnico
Do total de novas vagas para este ano, 5 mil serão abertas por meio de