Objetivo é beneficiar quem tenha participado do bloqueio de rodovias e demais atos contrários ao
Categoria: Brasil e Mundo
Projeto prevê a comunicação obrigatória ao juiz pela autoridade policial do descumprimento
Com a mudança, a pena de reclusão passará a ser de 4 anos a 8
As condutas descritas podem ser enquadradas como crimes
Texto altera o Código Penal, que estabelece pena de reclusão de dois a seis anos
Contratados vão desempenhar atividades ordinárias pertinentes ao recenseamento
Desestatização da empresa pública federal foi uma iniciativa do governo Jair Bolsonaro
Sessão ocorreu na quarta-feira, 16, em virtude do feriado da Proclamação da República
Alckmin afirmou que a proposta não significa um “cheque em branco” para o governo
Pelo texto, regulamentação posterior definirá os termos do enquadramento da categoria