Governo pode corrigir os benefícios abaixo da inflação
Categoria: Brasil e Mundo
Pessoas idosas representam hoje cerca de 15% da população, mas em 2060 corresponderão a 32%
Mudança dependeria previamente de plebiscito e de campanha didática do TSE
Também é crime usar de violência ou grave ameaça para coagir alguém a votar, ou
Intenção é assegurar ao trabalhador o direito de prestar maior assistência ao familiar com deficiência
A não ser que seja pego em flagrante delito
Cláusula de desempenho passou a ser aplicada a partir das eleições gerais de 2018
Ministro tomou a decisão com base no artigo 23 do Código Eleitoral
Candidato pode ser preso a não ser que seja pego em flagrante delito
Será negado o registro de informações na Justiça Eleitoral e proibida a veiculação, por qualquer