Regras valerão para as novas edificações e também para as que passarem por ampliações ou
Categoria: Brasil e Mundo
Profissionais do setor terão direito a receber até três parcelas do seguro-desemprego
A proposta fixa a multa de R$ 5 mil para o não cumprimento
MP autorizava o despacho gratuito de até um volume de bagagem com até 23 kg
Finalidade de extrair óleo medicinal para uso próprio, o canabidiol
Ele não mencionou se pretende disputar algum outro cargo político nas eleições deste ano
Atualmente, a publicidade de armas é proibida pelo Estatuto do Desarmamento
Consumidor economizará até R$ 4 a cada 100 kW consumidos
Cabe recurso contra a decisão
Atualmente, a CNH perde a validade como documento quando vencido o exame de aptidão física