Valor do ato é o custo de um procedimento, tabelado por lei
Categoria: Brasil e Mundo
Texto também exclui os atenuantes e redutores de pena relacionados à “forte emoção”
Ela é prevista para crimes como homicídio doloso, sequestro, estupro, tráfico de drogas e roubo
Proposta, de autoria do deputado David Soares (União-SP), não tem consenso
Lei contemplará trabalhadores da cultura, entidades e pessoas físicas e jurídicas
O início dos trabalhos está previsto para ocorrer a partir de novembro
Convocações têm ocorrido, preferencialmente, por e-mail e aplicativo de mensagens
Proposta aprovada prevê que a transferência de escola poderá ser determinada pelo juiz
PEC aprovada hoje também traz o pagamento do voucher caminhoneiro, no valor de R$ 1
Lei determina que a Aneel compense, com a redução de tarifas, os créditos de PIS/Cofins