ICMS cobrado das distribuidoras de eletricidade não deve compor a base de cálculo
Categoria: Brasil e Mundo
Habilitação da funcionalidade deverá ser compatível com as tecnologias adotadas no Brasil
Teste é um procedimento de praxe realizado desde 2009
MP estende todas as medidas da Lei 14.046/20 para o ano de 2022
Pré-candidato pode vencer no primeiro turno: todos os adversários somados chegam a 40%
Proposta determina que o juiz faça um plano de penhora de salários ou rendimentos
Federações partidárias são diferentes das antigas coligações
Proposta classifica esses setores como essenciais e indispensáveis
Gratuidade será mantida apenas para estudantes comprovadamente carentes
Norma também passa a considerar crime hediondo o assassinato de menor de 14 anos