Novas regras, que entrariam em vigor em 1º de março, ficará para junho

Câmara dos Deputados analisa a proposta

Brasil enfrenta, de forma recorrente, epidemias de dengue

Em caso de descumprimento, o cartório será obrigado a pagar multa de R$ 1 mil.

Projeto estabelece regras para a monitoração de presos com o uso de tornozeleira eletrônica

Proposta tramita na Câmara dos Deputados

Aviso deve comunicar que é proibida a exigência dos dados

Recurso deverá sair da meação do cônjuge ou companheiro agressor

A população ocupada do país atingiu recorde em 2023

Aviso deve vir nas embalagens e manuais e também nas peças publicitárias