Em todo estado foram beneficiadas mais de 1 milhão de estudantes entre 10 e 18
Categoria: em São Paulo
As propostas acatadas pelos deputados ainda reduzem a alíquota de outros itens
Norma deverá ser regulamentada em até 30 dias
Desfecho já era esperado há semanas e volta a alimentar as especulações
De acordo com o texto, essa concessão será feita em caráter excepcional
Nova proposta traz reajuste para profissionais em jornada de 40 horas semanais
Projeto proíbe a venda ou distribuição gratuita de sacos ou sacolas plásticas descartáveis compostas de
Valor do abono não poderá ser superior a 50% da remuneração bruta anual do servidor
Caso a lei seja descumprida, a instituição fica obrigada a pagar uma multa que chega
Penalidade acarretará multa de R$5,818 mil