É a terceira leva de denúncias feitas pelo órgão. O total de denunciados chegou a 98 pessoas

Qualquer pessoa que descumprir a decisão deve ser presa em flagrante delito

Moraes é relator de dois inquéritos no STF que apuram o planejamento e a realização de atos antidemocráticos

Após as manifestações, a moção acabou sendo rejeitada com oito votos contrários

Defesa da soberania popular norteou boa parte do discurso do político durante a  diplomação

Diplomação da chapa eleita é, na prática, o reconhecimento da lisura do pleito eleitoral

Ministro determinou notificação para que seja investigado possível crime eleitoral

Também é crime usar de violência ou grave ameaça para coagir alguém a votar, ou não votar, em determinado candidato ou partido