Também poderão ser distribuídos remédios com outras substâncias canabinoides
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Taxistas só podem comprar um carro novo com a isenção a cada dois anos
Mesas a que se referem a proposta deverão conter um adesivo em tamanho de fácil
A prisão ocorre no contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher
Texto em análise na Câmara insere dispositivos na Lei 7.713/88, que trata do IR
Entre os crimes contra dignidade sexual estão estupro, violação sexual mediante fraude e assédio
Texto também regulamenta a atribuição de herança ao animal visando ao seu bem-estar
Proposta em análise é de reclusão de 2 a 4 anos e multa
Ao candidato aprovado seria conferida a Permissão para Dirigir, válida por dois anos
Aumento do prazo proposto valeria para outros crimes de violência doméstica