Os projetos serão distribuídos para análise das comissões da Câmara dos Deputados
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Objetivo das medidas é assegurar a saúde dos praticantes de atividades físicas
Congresso Nacional aprovou, no ano passado, o piso salarial desta categoria profissional
A licença será limitada ao máximo de três ao ano
O Livro dos Heróis da Pátria se destina ao registro perpétuo do nome dos brasileiros
A pena é de detenção, de um a dois anos, e multa.
Texto prevê suspensão da programação da emissora de televisão, pelo tempo de cinco minutos
Para se ter uma ideia, 400 computadores foram destruídos no ataque
Prazo anterior determinava que a renegociação poderia ser feita era até 31 de dezembro de
Texto está agora em análise na Câmara dos Deputados