Atualmente, o piso nacional é de R$ 4.867 para a rede pública
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Pausa está regulamentada pelo artigo 110 do Regimento Interno
Medalha tem como objetivo considerar o trabalho e a prestação de serviço a essas pessoas
Orçamento de Botucatu para 2026 é estimado em R$ 893,5 milhões
Lei aumentaria o número de deputados federais de 513 para 531
Projeto foi aprovado, dando origem ao Decreto Legislativo nº 441, de 8 de abril
LDO ajuda a organizar como a Prefeitura poderá investir os recursos públicos
Plano é um instrumento essencial para o planejamento e gestão
Câmara dos Deputados terá 531 representantes, 18 a mais
Gratificação possui natureza indenizatória e não é considerada despesa de pessoal