Nova forma de correção vale para novos depósitos a partir da decisão do Supremo

Norma estabelece 16 situações específicas em que os equipamentos deverão ser acionados

Jornais oficiais distribuídos trouxe notícias configurando propaganda institucional

Imóvel recém-reformado ganhou o nome do ex-deputado Elias Salim Curiati

Prazo para ficar em dia com a Justiça Eleitoral é até 8 de maio

Valor da reparação, por danos morais, foi fixado em R$ 15 mil

Acusados mantinham uma instituição de acolhimento de idosos clandestina

CP julga se houve a infração por parte do Chefe do Executivo

Proposta tramita na Câmara dos Deputados

A Justiça Federal está presente no município desde 2004, quando foi instalado o JEF