Objetivo é impedir que toda a alta internacional do petróleo seja repassada aos postos
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Proposta prevê que mudança não poderá resultar em redução das remunerações
Texto prevê que essa ampliação se dará de forma gradual, no prazo de quatro anos
Marco insere o Brasil em seleto grupo com capacidade de desenvolver e produzir aeronaves
Proposta prevê a redução de penas de condenados pelos atos antidemocráticos
Medida começa a valer a partir de janeiro do ano que vem
Chanceler brasileiro também confirmou a intenção de Trump vir ao Brasil
Obra traz reflexões sobre os desafios enfrentados pela democracia brasileira
Lei aumentaria o número de deputados federais de 513 para 531
A nova lei também ampara os recém-nascidos