Culpados ainda poderão pagar multa de 100 a 500 dias-multa
Tag: prisão
Código Penal não prevê essa prisão antes da adoção das medidas protetivas
Texto em análise prevê pena de 2 a 5 anos de reclusão
Pena atual para este crime é reclusão de 12 a 30 anos
Vítima alegou que estava trancada no banheiro com o filho, de sete meses
Animal foi encontrado preso em um corredor insalubre
Crime foi descoberto após um vídeo da ação ser compartilhado em redes sociais
Acusado teria tocado as partes íntimas das vítimas
Incêndio de grandes proporções destruiu 79 mil m² de área de vegetação
A prisão imediata só vale para condenações pelo júri