Violência ocorreu após uma discussão e que o marido usou um cabo de vassoura, socos
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A pena poderá ser aumentada pela metade, se a paciente estiver sedada
Medidas protetivas poderão ser indeferidas no caso de avaliação pela autoridade
A prisão ocorre no contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher
Texto em análise na Câmara insere dispositivos na Lei 7.713/88, que trata do IR
Projeto quer que a mulher possa movimentar livremente sua conta no fundo de garantia
Código prevê pena de reclusão de um a quatro anos para a lesão corporal
A proposta ainda será despachada para análise das comissões da Câmara
Cursos deverão ser ofertados de acordo com o interesse e a habilidade das beneficiadas
Sobre o perfil das vítimas, o que se constata é que prevalecem as meninas pardas