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Em razão da publicação na última segunda-feira (22) pelo site “Notícias.Botucatu”, da matéria intitulada “Lixo: coleta de resíduos sólidos fica 90% mais cara em Botucatu”, a Prefeitura Municipal de Botucatu vem a público esclarecer:
1. A manchete da referida matéria não condiz com a realidade.
2. Para recompor a verdade dos fatos, cumpre-nos relembrar que no dia 24 de abril de 2013, a Prefeitura de Botucatu lançou o edital da concorrência pública 001/2013 para destinação final de resíduos sólidos e implantação e execução do novo sistema de limpeza urbana do município, que inclui o serviço de coleta de lixo. O processo foi suspenso após vários questionamentos e retomado no último dia 12 de julho, com previsão de abertura de documentação e propostas no dia 16 de agosto de 2013. O edital prevê que a empresa vencedora forneça mão de obra e veículos zero quilômetro para o serviço de coleta de resíduos sólidos no município.
3. Durante o transcorrer desse processo, sob alegação de desequilíbrio econômico-financeiro, a empresa Florestana Paisagismo Construções e Serviços Ltda., até então contratada para realizar o serviço de coleta de lixo na cidade, protocolou pedido de realinhamento de preços, pleiteando que os valores mensais pagos passassem de R$ 132.749,54 para R$ 199.076,45.
4. Diante da negativa do Executivo Municipal em atender os valores propostos, no dia 20 de maio de 2013, através de seu diretor técnico Adilson Virginio Silva, a empresa Florestana Paisagismo Construções e Serviços Ltda. manifestou oficialmente que não tinha interesse na continuidade do contrato.
5. Diante disso, a Prefeitura de Botucatu viu-se obrigada a recorrer a uma contratação emergencial para que não houvesse interrupção em um serviço de caráter essencial para a população.
6. No dia 4 de julho de 2013, a Prefeitura Municipal assinou contrato emergencial com a empresa Monte Azul Engenharia Ltda., com validade de três meses e valor estimado de R$ 252 mil mensais. A grande novidade é que a empresa passou a ser responsável não apenas pelo fornecimento de mão de obra como também pelos veículos utilizados no serviço de coleta de resíduos sólidos, além dos custos com a sua manutenção.
7. Diante disso, o site Notícias.Botucatu incorre em erro ao afirmar que o custo da coleta de lixo no município ficou 90% mais caro, já que a reportagem não leva em conta a mudança importante na característica do contrato 411/13, firmado em caráter emergencial com a empresa Monte Azul Engenharia Ltda. que – ressaltamos mais uma vez -, inclui mão de obra, fornecimento e manutenção dos veículos usados na coleta de resíduos sólidos.
8. Em atendimento a uma série de questionamentos feitos pelo repórter Sérgio Viana para realização da referida matéria jornalística, a Secretaria Municipal de Comunicação havia informado que os valores até então pagos mensalmente à empresa Florestana Paisagismo Construções e Serviços Ltda. correspondiam apenas à mão de obra para a coleta de resíduos sólidos, já que o fornecimento dos veículos, bem como os custos de manutenção, eram de responsabilidade da Prefeitura.
9. De acordo com levantamento realizado pela Secretaria Municipal de Obras, os custos referentes a manutenção, combustível, troca de pneus, lavagem e lubrificação dos sete caminhões utilizados na coleta de lixo eram de pouco mais de R$ 72 mil/mês.
10. Para finalizar, a administração municipal reitera seu compromisso com a população em modernizar o sistema de limpeza urbana, tendo como princípios o respeito ao meio ambiente e a excelência na prestação de serviços a um custo compatível com a realidade de mercado.
Botucatu, 23 de julho de 2013
Prefeitura Municipal de Botucatu