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Empresa defendida foi lesada após postagens difamatórias espalhadas pela rede social
por Sérgio Viana
O Laboratório Sodré, especializado em exames toxicológicos de prestadores de concursos públicos, conseguiu uma liminar que determina que o Facebook entregue dos números de IP dos computadores de onde partiram posts difamatórios contra a empresa. Caso não forneça as informações, a rede social pagará multa de R$ 500,00 por dia.
O advogado responsável pelo caso é o botucatuense Jorge Kaimoti Pinto, especializado em direito empresarial e que atua na área há 23 anos. O caso do Laboratório Sodré surgiu no final de julho, quando quatro usuários do Facebook começaram a postar denúncias e acusações contra a empresa.
Segundo o Laboratório, os ataques tiveram como objetivo fazer com que candidatos a concursos públicos das Polícias Militares em Santa Catarina, Bahia e Tocantins escolhessem outros laboratórios para fazer os exames toxicológicos obrigatórios.
A liminar foi concedida pelo juiz Edward Lancelot Wickfield, da 35ª Vara Cível do Foro de São Paulo. Ele determinou a suspensão dos quatro responsáveis pelas postagens e a identificação dos IPs, o que permitirá o ajuizamento de ações indenizatórias. Para Jorge, a expectativa é de que as informações sejam repassadas no começo desta semana. “A rede social poderá ser responsabilizada caso não bloqueie e não me informe os dados dos IPs. Tanto que o juíz já estipulou multa diária”, ressalta Kaimoti.
Normalmente responsável por 40% dos exames toxicológicos feitos por conta dos concursos públicos, o laboratório viu esse número despencar. Na Bahia, estado em que duas mil pessoas participavam da disputa, apenas dois candidatos foram ao local fazer os testes. Além disso, alguns laboratórios conveniados chegaram a mencionar o descredenciamento, para evitar prejuízos à imagem. Nenhum descredenciamento foi confirmado, revela o defensor.
com informações do portal Consultor Jurídico