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Hoje, Botucatu paga mais de meio milhão à mesma empresa por dois contratos com dispensa de licitação
por Sérgio Viana
Após contratar a empresa Monte Azul Engenharia, de Araçatuba-SP, sem licitação para atender ao serviço de coleta de resíduos em Botucatu, a Prefeitura mais uma vez abre mão do processo licitatório e pagará, mensalmente, mais R$ 293.500,00 à mesma empresa (clique para ver o contrato n° 529/2013), pela execução de serviços como coleta de entulhos e grandes objetos, varrição de ruas e capinação. Assim como o anterior, o novo contrato é válido por 3 meses e poderá ser prorrogado por mesmo período.
A dispensa de licitação é legal, uma vez que o contrato diga respeito a um serviço de utilidade pública que não pode ser interrompido.
Em julho, o Notícias.Botucatu noticiou a mudança de empresas e valores responsáveis pela coleta. A Florestana, que teria rescindido o contrato vigente há mais de 5 anos, cobrava R$ 132.749,54. Já a Monte Azul Engenharia, que além de executar o mesmo serviço colocou novos caminhões de lixo para circular e paga seu próprio combustível, recebe R$ 252 mil pelo serviço.
A empresa contratada anteriormente para os serviços de varrição, limpeza e capinação pública também era a Florestana Paisagismo, através de um contrato que vinha sendo prorrogado desde 2011, quando o serviço foi cotado em quase R$ 227 mil reais por mês (clique para ver o contrato n°679/2011).
Somando os valores dos contratos sem licitação com a Monte Azul, o município de Botucatu, agora, paga R$ 545,5 mil para a empresa de Araçatuba.
Clique Coleta de Resíduos
A questão do ‘Lixo’ em Botucatu ganhou corpo no final de 2012, quando a Câmara Municipal aprovou um novo regime de concessão para todo o serviço de limpeza pública do município. A votação na época foi conturbada, com a participação de manifestantes contrários ao processo, e surpresa com a mudança de votos dos então vereadores Abelardo (PSD) e Professor Gamito, que hoje é da base governista e deixou o PT para ingressar no PMDB.
Botucatu não possui um plano de resíduos sólidos, exigido por regulamentação federal, e a Prefeitura pretende abrir licitação no primeiro semestre de 2014. Até lá, os serviços de limpeza pública devem ser contratados via contratos emergenciais, sem licitação.
A bancada oposicionista da Câmara, após ter ciência do ocorrido, fez um requerimento pedindo explicações sobre o caso. Através do presidente Carlos Ramos – o Carlão -, o Partido dos Trabalhadores declarou que a Prefeitura já vem fazendo contratos emergenciais com a empresa Revita, para o controle do aterro sanitário.
“Já se gastou uma fortuna com isso e a monte azul caminha para o mesmo. A executiva vai se reunir e ver que medidas tomar mas vou defender que devemos acionar o MP”, comenta o petista.