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Documento resume os principais temas que permearão o processo de construção do ZEE no estado
por Patrícia Shimabuku*
A Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo – SMA, por meio da Coordenadoria de Planejamento Ambiental – CPLA, tem como atribuição elaborar o Zoneamento Ecológico-Econômico – ZEE do Estado.
Desde 2010 uma equipe interdisciplinar estuda o tema e levanta experiências em curso em São Paulo e em outros estados brasileiros. O foco dessas pesquisas é subsidiar a construção de uma ferramenta que oriente o desenvolvimento ambiental, social e econômico do estado, considerando suas potencialidades e vulnerabilidades naturais e socioeconômicas.
A ideia-força que sustenta o ZEE é estabelecer uma política de desenvolvimento que compatibilize a dinâmica socioeconômica com os componentes ambientais, criando um instrumento dinâmico, que acompanhe as modificações que ocorrem no território e na sociedade.
Apesar de ser uma iniciativa da SMA, esse instrumento só se viabilizará em bases participativas, com o envolvimento de secretarias e órgãos do estado, bem como de setores econômicos, representantes do empresariado, entidades do terceiro setor, ambientalistas, organizações de classe, universidades e institutos de pesquisa. O ZEE contará com uma ampla articulação ao longo de seu processo de elaboração e de implementação, utilizando os colegiados já existentes e outros fóruns participativos.
Este documento resume os principais temas que permearão o processo de construção do ZEE no estado e as etapas que serão seguidas.
O que é Zoneamento Ecológico-Econômico e quais são seus objetivos?
O ZEE é um instrumento técnico e político de planejamento que estabelece diretrizes de ordenamento e de gestão do território, considerando as características ambientais e a dinâmica socioeconômica de diferentes regiões do estado. Tem como finalidade subsidiar a formulação de políticas públicas em consonância com diretrizes estratégicas de desenvolvimento sustentável, bem como orientar o licenciamento de atividades produtivas de forma coerente com esses objetivos.
Em sua operacionalização, o ZEE delimita porções do território que apresentam vulnerabilidades e potencialidades naturais e socioeconômicas comuns, para as quais se estabelecem metas sociais, econômicas e ambientais.
O ZEE também tem como intuito prover informações integradas e georreferenciadas do estado de São Paulo, possibilitando uma ampla disponibilização de dados para subsidiar as discussões públicas em torno das metas de regulação e de apropriação do território.
Quais diretrizes estratégicas nortearão a elaboração do ZEE?
RESILIÊNCIA às mudanças climáticas: estado com baixa vulnerabilidade ambiental e social, atento aos processos perigosos e preparado para atuar na prevenção e resposta em situações de riscos e desastres;
SEGURANÇA HÍDRICA: garantia de oferta de água em qualidade e quantidade com níveis aceitáveis de risco para os diferentes usos ao longo do tempo;
Salvaguarda da biodiversidade: proteção, conservação e restauração dos biomas e ecossistemas associados, assegurando a sustentabilidade da biodiversidade e os serviços ecossistêmicos;
ECONOMIA COMPETITIVA E SUSTENTÁVEL: identificação das conexões positivas entre recursos ambientais e setores econômicos, de forma a consolidar, fomentar e dinamizar economias;
REDUÇÃO DE DESIGUALDADES REGIONAIS: melhoria do acesso a bens, serviços, programas e políticas públicas que promovam a qualidade de vida e reduzam os desequilíbrios regionais.
O texto publicado acima foi elaborado com base nas informações disponibilizadas no portal da Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, link: http://www.ambiente.sp.gov.br/portalzee/
Para saber mais sobre este importante instrumento, consulte outros textos já publicados nesta coluna:
http://noticiasbotucatu.com.br/2017/06/19/opiniao-planejamento-ambiental-territorial/
http://noticiasbotucatu.com.br/2017/06/27/opiniao-zee-marcos-historicos-e-legais/
http://noticiasbotucatu.com.br/2017/07/04/opiniao-diretrizes-metodologicas-do-zee/
* Patricia Shimabuku é farmacêutica industrial, professora e ativista socioambiental.
Para ler todos os artigos da colunista, acesse aqui.