Unesp prepara reforma administrativa para amenizar crise orçamentária

O tema já é abordado e está previsto na “Proposta de Sustentabilidade” da instituição

por Flávio Fogueral

Em meio à crise de financiamento e com o risco do não-pagamento do décimo terceiro salário aos mais de 12.700 servidores regidos em sistema de autarquia, a Universidade Estadual Paulista (Unesp) prepara ampla reforma administrativa. O tema já é abordado e está previsto na “Proposta de Sustentabilidade” da instituição.

O documento, com 144 páginas, estabelece relatórios, critérios e sugestões para a otimização do orçamento universitário. A apresentação do relatório ocorreu dia 19 de setembro, durante reunião do Conselho de Administração e Desenvolvimento (CADE) da universidade.

O objetivo principal é reorganizar a estrutura administrativa e acadêmica, tendo em vista a redução do déficit orçamentário que, para este ano, é de R$ 170 milhões; e a retomada da capacidade de investimento da instituição. Em 2017, a Unesp recebeu R$ 2,18 bilhões oriundos da quota parte prevista no Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), ou 2,34% do tributo estadual.

Hoje, a estrutura da Unesp agrega 34 unidades, concentrando 6449 servidores técnico-administrativos, 3.631 professores para 53 mil alunos. Com pessoal, a universidade destinou 97% do valor recebido de repasse ao pagamento de salários. A meta, conforme estabelece a própria universidade, é baixar este percentual a 85%.

“A necessidade de revisão da estrutura, por meio de uma reforma administrativa, não leva em consideração somente a atual situação econômica e financeira ou ainda o déficit de pessoal ocasionado principalmente pelo grande número de aposentadorias. Outros elementos relevantes também contribuem para essa necessidade. Um deles é, sem dúvida, o surgimento de novas tecnologias que proporcionam maior agilidade no fluxo de informações e nos processos de trabalho”, justifica a universidade, no relatório apresentado ao CADE no último dia 19.

A economia com a pretensa reforma seria de R$ 8 milhões anuais, conforme o presidente do CADE, Leonardo Theodoro Büll. As propostas apresentadas delineiam pontos específicos tanto para a reitoria quanto para as unidades instaladas pelo interior, capital e litoral paulista. O relatório apresentado, segundo o representante, surgiu após a promoção de reuniões semanais no período de um ano e meio. Salienta que parte das sugestões são oriundas da própria comunidade acadêmica.

“O crescimento da Instituição, de certa maneira desordenado, é outro fator a ser considerado, já que colaborou para acentuar as diferenças, criando inclusive estruturas que não atendem às expectativas de sua concepção. O surgimento de cargos ou de funções mais amplos, caracterizados pela incorporação de competências, com aumento do rendimento, é outro aspecto a ser considerado, sem contar ainda o processo de terceirização que, sem uma política institucional, vem aumentando gradualmente ao longo dos anos”, complementa o texto explicativo da Unesp.

Em específico, a reitoria passaria a uma supressão da estrutura administrativa com fusão de serviços e grupos, como a do Grupo Técnico de Informações Acadêmicas com o Grupo Técnico de Informações Documentais e Extinção da Seção de Comunicações da Secretaria Geral; transformação da Assessoria de Informática para Coordenadoria de Tecnologia da Informação (CTInf) com a criação de dois grupos técnicos; entre outras medidas.

As sugestões previstas para a reestruturação abrange também as unidades espalhadas pelo interior e visa dinamizar a estrutura organizacional. Entre as sugestões previstas estão a fusão Seção Técnica Acadêmica com a Seção Técnica de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão (STAEPE), formando a Seção Técnica de Apoio Acadêmico; a transformação da Divisão/Diretoria Técnica de Biblioteca e Documentação em Seção Técnica de Biblioteca; transformação de Diretoria Técnica de Informática em Seção Técnica de Informática; transformação de Seção Técnica de Comunicações em Seção de Protocolo e Arquivo.

Outras ações seriam a extinção da Seção Técnica de Contabilidade e a reestruturação e fusão da Diretoria Técnica de Serviços e da Seção de Atividades Auxiliares em Seção de Atividades Auxiliares e de Serviços.

O plano contempla mudanças em estruturas de apoio aos servidores técnico-administrativos. Uma delas é a transformação da Seção Técnica de Nutrição para Restaurante Universitário, onde dinamizará a estrutura dos restaurantes e a cessão das estruturas, em algumas unidades, para a implantação do Programa Bom Prato Universitário, com características do já existente no câmpus de Rubião Júnior.

Outra mudança refere-se à Readequação do Centro de Convivência Infantil, que presta assistência a crianças de três meses a três anos de idade. Segundo a reitoria, tais centros atendem a mais de 420 crianças, com taxa de ocupação em 57%. Não há detalhamento de como esta reorganização seria feita.