Operação integrada entre Polícia e Defesa Agropecuária identifica apiários ilegais na região

Foram identificados 10 apiários com 820 colmeias pertencentes a 9 apicultores

Da Redação

Operação realizada na segunda-feira, 14 de fevereiro, por policiais Civis do Grupo de Investigação em Área Rural _ GIAR, em conjunto com Servidores da Defesa Agropecuária do Estado de São Paulo, Polícia Militar, Guarda Civil Municipal e representantes da Empresa Suzano,  identificou e autuou apiários ilegais em Itatinga.

Desde o início do ano, os Policiais Civis do Giar, mapeiam as áreas rurais com maior incidência de invasões por apicultores ilegais e trocando informações com as empresas proprietárias e órgãos públicos, visando o planejamento de ações preventivas, bem como a identificação e responsabilização dos invasores.

Segundo a Defesa Agropecuária Estadual, durante os dois dias de operação, foram abordados 3 veículos em trânsito, sendo 2 apicultores da região que estavam corretamente cadastrados na Defesa Agropecuária e um caminhão transportando 1 bovino sem documentação sanitária, resultando em um Auto de infração por Transportar Animais Sem Documento Sanitário, valor da infração, 70 UFESPs (R$2.237,90).

Além dos bloqueios sanitários realizados nas principais vias rurais do município, também foram fiscalizadas 3 propriedades nas Áreas da Suzano S/A no município de Itatinga e foram identificados 10 apiários com 820 colmeias pertencentes a 9 apicultores.

A Defesa Agropecuária destaca que irá tomar as medidas sanitárias cabíveis neste caso, identificando e autuando os infratores por movimentar as colmeias sem o documento sanitário (GTA) , valor de 5 UFESPs (R$159,85) por colmeia movimentada e por deixar de requerer ficha cadastral, valor 100 UFESPs (R$3.197,00).O objetivo da ação conjunta foi o fortalecimento da cadeia apícola do Estado, incentivando a regularização da atividade junto ao órgão de Defesa Sanitária, pois os apicultores clandestinos oferecem risco à saúde das abelhas por não terem as condições sanitárias conhecidas, além de gerar competição por alimento com as abelhas de apicultores regularizados, podendo acarretar em queda de produtividade , na grande maioria das vezes estão invadindo área de preservação permanente (APP), o que também contraria a Legislação Ambiental.

Para que as colmeias sejam transportadas entre propriedades, seja dentro do município, entre municípios ou entre Estados é necessária a emissão da guia de trânsito animal (GTA) que identifica a origem e o destino das colmeias para assegurar a rastreabilidade das colônias e é emitida a partir de um cadastro desses apicultores junto ao Serviço de Defesa Sanitária Estadual.

Além das medidas administrativas impostas pela Defesa Agropecuária Estadual, os invasores serão responsabilizados criminalmente pela invasão e manutenção de apiários de forma clandestina em propriedades particulares e sem autorização.