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Gestora disse que as modalidades de tarifa social e vulnerável continuarão vigentes
Da Redação
Natália Resende, secretária estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, esteve na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo na quarta-feira (13) e detalhou, em uma oitiva com parlamentares, os próximos passos do processo de desestatização da Companhia Paulista de Saneamento Básico, a Sabesp.
De acordo com a gestora, ainda este mês, deve ser finalizada a relação de anexos técnicos de todos os municípios atendidos pela Sabesp, incluindo as especificidades de cada região, além de metas e obras obrigatórias do novo contrato.
Após esta etapa, deverão ser realizadas audiências e consultas públicas antes de ser feita a oferta das ações na Bolsa de Valores. A previsão é de que todo o processo de desestatização, com a redução da participação acionária do Estado, seja concluído até julho de 2024.
O Projeto de Lei 1.501/2023 que estabelece a desestatização da Sabesp foi aprovado na última semana, com 62 votos favoráveis e 1 contrário.
Tarifa de água
Ao responder sobre questionamentos acerca da redução da tarifa de água aos consumidores, a secretária respondeu que as modalidades de tarifa social e vulnerável vão continuar vigentes.
A gestora comentou também que todo o processo vai depender dos acordos firmados com os municípios, já que os ativos da empresa são esses contratos com os entes públicos. Contudo, frisou que o valor da tarifa deve ficar sempre abaixo do que seria se a empresa fosse pública.