Botucatu: terreno em avenida vira depósito de entulho e lixo

Situação ocorre na Avenida Silvio Martin, no residencial Plaza Martin

Da Redação 

Moradores do residencial Plaza Martin, em Botucatu, têm convivido nas últimas semanas com descartes de lixo e entulho em um terreno ao lado de via pública.

A situação ocorre na Avenida Silvio Martin, onde em um ponto são despejados materiais diversos como entulho de construção civil, móveis, madeiras, lixo doméstico e até mesmo um colchão. Todo material está envolto por barreira de terra colocada ao lado.

Segundo alguns vizinhos, que preferiram não se identificar, a situação provoca a invasão de animais peçonhentos como escorpiões. Um dos populares relatou a flagrar um desses aracnídeos próximo à filha pequena.

Procurada pela reportagem, a Prefeitura de Botucatu disse que averiguará a situação de descarte de lixo e entulho e se há permissão para a mesma.

O descarte irregular de lixo e entulho pode gerar sanções como multa de R$ 600. Toda esta penalidade está descrita na Lei Municipal nº 6.057/2019 e denúncias podem ser feitas à Guarda Civil Municipal, pelo telefone 153.

Leia o que estabelece a Lei Municipal nº 6.057/2019

– Multa de R$ 600,00 (seiscentos reais) para quem jogar entulho ou quaisquer resíduos sólidos em áreas não autorizadas;

– Fica o infrator, ou a pessoa responsável pelo material descartado irregularmente, obrigado a proceder a sua retirada na mesma data da constatação, sob pena de pagamento da multa em dobro em caso de recusa ou descumprimento, sem prejuízo de outras sanções administrativas, civis e penais aplicáveis;

– Fica terminantemente proibido jogar lixo, entulhos e resíduos de qualquer espécie em áreas não edificadas, praças, jardins, áreas verdes, vias públicas urbanas e rurais, passeios públicos, canteiros centrais, bocas-de-lobo, valetas de escoamento, poços de visitas, bueiros e em outras partes do sistema de águas pluviais, bem como nos leitos e margens de córregos, rios e lagos, sob infração de R$600,00 (seiscentos reais) para pessoa física e R$ 3.000,00 (três mil reais) para pessoa jurídica.