Cadeia de Botucatu será transformada em centro de acolhimento a vítimas de violência
Prédio desativado da antiga cadeia, no Bairro Alto, passará por ampla reforma
Da Redação
Botucatu terá a viabilização de um centro de acolhimento às mulheres vítimas de violência, após a aprovação de convênio entre o governo do Estado e Prefeitura, para reforma da antiga cadeia. A análise do Projeto de Lei 137/2023, de autoria do prefeito Mário Pardini (PSD), ocorreu na sessão da Câmara Municipal desta segunda-feira, 11 de março.
Pela proposta, o prédio desativado da antiga cadeia, no Bairro Alto, passará por ampla reforma a fim de adequar as instalações para o centro de acolhimento. Estimativa é que o investimento para tais adaptações seja de R$ 1,04 milhão. Na justificativa do Executivo municipal, a necessidade do uso do espaço vem de um termo de compromisso assinado junto ao Ministério Público Federal e Procuradoria da República do Município de Bauru.
No documento, o município se compromete a implantar um projeto que contemple local físico adequado para atendimento permanente e integral (saúde, assistência social e jurídica, Delegacia da Mulher, eventual Vara de Violência Doméstica), e abrigamento de mulheres vítimas de violência.
Apreciação da proposta em plenário foi adiada por duas vezes, devido a pedido de vistas dos vereadores Palhina (União) e Rose Ielo (PDT), que se absteve da votação realizada na segunda-feira, 11. Vereadora questionou a gestão do serviço que será executado no local, após a referida reestruturação. Também ressaltou a falta de documentações importantes no processo, como a planta do espaço.
Os vereadores Érika da Liga do Bem (Republicanos), Sargento Laudo (PSDB), Alessandra Lucchesi (PSDB) e Silvio (Republicanos) se posicionaram em tribuna a favor da votação imediata e aprovação da matéria, para que a proteção possa ser garantida o quanto antes às mulheres. A proposta acabou aprovada com dez votos.