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Pena é de reclusão, de 3 a 6 anos, e multa
Da Redação
Uma ação desencadeada pela Polícia Civil na quarta-feira, 5 de junho, na Vila Capitão Cesário, em Itaí, resultou na prisão em flagrante delito de um jovem de 23 anos por posse de material pornográfico envolvendo menor de idade.
A operação teve como alvo a residência do investigado, e foi motivada por denúncias recebidas pela Delegacia da cidade. Um mandado de busca e apreensão domiciliar expedido pelo Poder Judiciário foi cumprido no local, onde foram apreendidos diversos aparelhos de telefone celular.
Após obter autorização judicial, os investigadores procederam à análise dos dados armazenados nos dispositivos eletrônicos, que resultou na descoberta do crime: um vídeo contendo cenas de sexo explícito com um menor de idade estava entre os arquivos encontrados.
Além do vídeo, a inspeção nos telefones encontrados na casa identificou indícios de participação do investigado em grupos online que compartilhavam conteúdo pornográfico, incluindo grupos de pedofilia.
Diante das evidências contundentes, o indivíduo responsável pela posse desses materiais foi detido em flagrante, em conformidade com o que dispõe o artigo 241-A do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que define o crime cometido. A pena é de reclusão, de 3 a 6 anos, e multa.
O suspeito foi conduzido à Delegacia de Itaí e aguarda a audiência de custódia. Caso a privação de liberdade seja mantida, com a conversão da prisão, de flagrante para preventiva, o indivíduo deverá se removido para uma das unidades do sistema penitenciário da região.