Audiência pública debaterá mudança no zoneamento de Botucatu

in Botucatu, Botucatu e região, Cidade, Política 15 de junho de 2024

Projetos que estão em trâmite e sob análise do Condema

Da Redação

A Câmara de Botucatu realiza na quinta-feira, 20 de junho, audiência pública para debater projetos que estão em trâmite na Casa e tratam sobre a inclusão de novos usos no zoneamento sob análise do Condema (Conselho Municipal do Meio Ambiente).

Abertos ao público, os debates começam às 18h30 na sede do legislativo botucatuense. População, que pode participar com perguntas e colocações pertinentes ao tema de maneira presencial ou remota, pelo WhatsApp (14) 99610-1981.

Os projetos em análise são:

Projeto de Lei n° 76/2024, que altera a lei nº 6.331/22, que regulamenta as Zonas Especiais de Proteção Ambiental e Zona Especial de Desenvolvimento Ecológico Econômico – Urbana.

Projeto de Lei n° 77/2024, que altera a Lei nº 6.336/22, que dispõe sobre Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo do Município de Botucatu.