Aprovaram por unanimidade dos votos quatro das cinco matérias que estavam em pauta
Da Redação
Os onze vereadores botucatuenses se reuniram na noite de segunda-feira, 14 de outubro, em sessões ordinária e extraordinária e aprovaram por unanimidade dos votos quatro das cinco matérias que estavam em pauta para a plenária.
O Projeto de Lei (PL) 107/2024, de iniciativa do vereador Silvio (PSD), instituiu no munícipio o Dia da Conscientização sobre a Doença de Alzheimer, denominado “Eu não te esqueço”, a ser promovido, anualmente, em 21 de setembro. O dia integrará o Calendário Oficial do Município e tem por objetivo conscientizar a população com o objetivo de alertar a sociedade sobre a importância da detecção precoce da doença.
Já o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 13/2024, de iniciativa da Mesa Diretora, concedeu o Diploma “Reconhecimento Comunitário aos Doadores de Sangue e Órgãos” a Walmir José Deleo (doador de plaquetas); Fernando Hiroshi Minagawa (doador de sangue); Família de Elisa da Silva Marques (doadora de Tecido Ocular – Córneas); Família de Débora Regina Formigoni Ferrante (doadora de múltiplos órgãos); Bernadete Nogueira do Amaral Deliberali (receptora de tecido Ocular – Córneas) e Paróquia Nossa Senhora Menina (Instituição Colaboradora). Cerimônia para entrega das honrarias está agendada para o dia 25 de novembro, às 18 horas, no Plenário da Câmara.
Projeto para entorno de ferrovias adiado
O PL 103/2024, que determina a proteção do entorno de ferrovias de Botucatu, recebeu pedido de adiamento por parte de seu autor, o vereador Sargento Laudo (PSD), e deve voltar a discussão daqui a cinco semanas.
Sessão Extraordinária
Já em sessão extraordinária, foram aprovados dois projetos de alterações orçamentárias, modificando o Plano Plurianual (PPA – 2022/2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2023) e Lei Orçamentária Anual (LOA 2023).
O projeto de lei complementar 22/2024 e o PL 65/2024, de autorias da Prefeitura, abriram um crédito especial suplementar de R$ 2 milhões para o atendimento de demandas da Secretaria de Educação. Conforme expõe os documentos, o valor vem de fichas suplementares anuladas da própria secretaria e também de superavit financeiro e será utilizado para demandas específicas do setor educacional botucatuense, envolvendo principalmente a coordenadoria de educação básica e de alimentação escolar.