Câmara de Botucatu devolve R$ 215 mil à Prefeitura
Quando os recursos não são investidos totalmente, Câmara é obrigada a repassar a sobra à Prefeitura
Da Redação
Caminhando para o fechamento das contas de 2024, nesta quarta-feira (30), a Câmara de Botucatu encaminhou à Prefeitura parte do montante do orçamento anual não utilizado até o presente momento, totalizando R$ 215 mil. Uma nova devolução ainda deverá ocorrer até o término deste ano, finalizando, desta forma, as contas do ano corrente.
Quando os recursos solicitados não são investidos totalmente, a Câmara é obrigada por lei a repassar a sobra à Prefeitura. Normalmente, isto ocorre no encerramento do exercício financeiro, mas, neste ano, a devolução foi feita em partes e de maneira antecipada, conforme recomendação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Desta forma, o Poder Executivo terá tempo hábil para aplicação desse valor em favor do interesse público.
O valor devolvido é oriundo de economias e rendimentos financeiros realizados ao longo do período na Câmara de Botucatu. Segundo a direção da Câmara, as restituições não prejudicarão o equilíbrio econômico e financeiro até o encerramento do exercício.