Prefeitura rescinde contrato com empresa responsável por obras no Hospital do Bairro

Houve decisão liminar favorável à Prefeitura para a conclusão das obras

Da Redação

O Hospital do Bairro, inaugurado no final de 2024, tem mais um capítulo que atrasa o início de suas atividades. Dessa vez a Prefeitura de Botucatu decidiu rescindir o contrato com a Spalla Engenharia, empresa responsável pelas obras de resforma no prédio da unidade de saúde.

Segundo divulgado pelo prefeito Fábio Leite na última sexta-feira, 14 de fevereiro, o rompimento deve-se a atrasos nas obras de finalização na parte interna do prédio. A previsão é que a unidade começasse a entrar em pré-operação a partir de fevereiro, com contratação de equipes, treinamentos e finalizações de estrutura, o que ainda não ocorreu.

Devido a isso, a Procuradoria do município ingressou na última semana com ação junto à Justiça para que equipes da própria Prefeitura efetuassem os trabalhos de reparos e finalização. Houve decisão liminar favorável à Prefeitura.  Com isso, servidores das secretarias de Infraestrutura e Zeladoria efetuam os reparos e intervenções necessárias para o início da operacionalização do hospital. Entre as ações estão serviços de pintura, hidráulica e de instalações elétricas.

“Inauguramos o hospital há 45 dias e entramos na fase de pré-operação, que serve para ajustes. Isso não está ocorrendo por parte da construtora”, disse o prefeito Fábio Leite, em vídeo postado em suas redes sociais. “Por meio da Procuradoria do Município, conseguimos autorização da Justiça para entrar com equipes da própria Prefeitura no hospital e concluir essa arrumação final e concluir o hospital”, frisou o prefeito.

Leite ainda reforça que determinou para que o setor de licitações comunicasse a empresa sobre o rompimento do contrato e a retenção dos pagamentos a serem feitos. “Já determinei o rompimento do contrato e a retenção dos pagamentos para que a Justiça dê o desfecho desse contrato”, complementa o prefeito.

O contrato firmado em 2023 entre a Prefeitura e a empresa estabelecia que a obra deveria ser entregue em catorze meses após o início dos trabalhos, que ocorreram em fevereiro daquele ano. Inicialmente orçada em R$ 18.446.148,40 a reforma passou a R$ 20.035.972,84 devido aos aditamentos.

Houve três prorrogações de prazo, em abril e agosto de 2024 e o último, com vencimento em 31 de janeiro deste ano. o Portal da Transparência informa que neste último acordo estavam pontos como “replanilhamento, supressão e aditivo de quantidade e prazo”.

O hospital recebeu recebeu investimentos de cerca de R$ 38 milhões, sendo R$ 13 milhões provenientes da Secretaria de Estado da Saúde (SES), como ajuda de custeio ao município, para compra de móveis e equipamentos. A gestão dos serviços do corpo médico e técnico ficará a cargo da Organização Social de Saúde (OSS) Pirangi.

Hospital será destinado a média complexidade

Ao todo, são 57 leitos em três blocos, três salas cirúrgicas, uma sala de pequena cirurgia e consultórios médicos especializados, além de equipamentos como raio-X e ultrassonografia, que atenderão as necessidades da população nas áreas de urologia, ortopedia, oftalmologia, gastroenterologia, otorrinolaringologia, cirurgia geral, vascular e ginecologia, em média complexidade.

São mais de 4 mil botucatuenses que aguardam por cirurgias eletivas, segundo informou o vice-prefeito e secretário de Governo, André Spadaro (Republicanos). “É um esforço conjunto grande e cada detalhe do hospital está sendo revisitado para que possamos entregar esse hospital com a maior brevidade possível. Objetivo é começar as cirurgias em março, desafogar uma série de serviços que vêm incomodando a população, principalmente as cirurgias eletivas, que acabam por ocupar os demais hospitais da região”, salientou.

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