Vereadores discutem melhorias nas calçadas de Botucatu e prorrogam comissão
Comissão foi criada para avaliar e propor atualizações na legislação vigente
Da Redação
A Comissão Temporária de Assuntos Relevantes da Câmara de Botucatu reuniu-se na última quarta-feira, 27 de agosto, para revisar e atualizar a legislação municipal que trata sobre calçadas e passeios públicos na área urbana. O encontro organizado pelos vereadores Nuno Garcia (PODE), Carlos Trigo (MDB) e Ielo (PDT), além de representantes da Prefeitura e da sociedade civil.
Estiveram presentes no encontro Luigi Coneglian, superintendente de Ações e Planejamento Estratégico; Rodrigo Michelin- secretário Municipal de Habitação e Urbanismo; Rodrigo Fumis- secretário Adjunto de Assuntos de Transporte; Laudo Gomes da Silva- secretário de Segurança Pública e Rudnei Vaz- munícipe.
Na ocasião, foram discutidas diversas demandas da cidade relacionadas a calçadas, como a necessidade de regularização de guias rebaixadas, a obstrução indevida dos passeios públicos, bem como a responsabilidade pela manutenção das calçadas e o papel da fiscalização municipal.
Vereadores reforçaram a importância de garantir acessibilidade e segurança para todos os pedestres, especialmente pessoas com deficiência, idosos e cidadãos com mobilidade reduzida. Também foi destacada a necessidade de ações educativas e campanhas de conscientização voltadas à população.
Devido à complexidade do tema e à necessidade de aprofundamento técnico e jurídico, os membros deliberaram pela prorrogação dos trabalhos da Comissão por mais 180 dias. O prazo adicional permitirá a continuidade dos estudos, a realização de novas reuniões com especialistas e a construção de propostas legislativas que contemplem as reais necessidades da população.
A referida comissão foi criada com a finalidade de avaliar e propor atualizações na legislação vigente, buscando aprimorar as normas relacionadas à acessibilidade, segurança e manutenção desses espaços urbanos. Os membros que a compõe afirmam que seguirão promovendo encontros com representantes do Executivo, especialistas e munícipes, com o objetivo de apresentar um relatório final que contribua para uma cidade mais acessível, organizada e inclusiva.
