Câmara de Botucatu vota projetos sobre concessão de imóveis e reconhecimento de soltura de pipa como esporte
Vereadores também participarão de uma Sessão Extraordinária
Da Redação
A Câmara Municipal de Botucatu realiza nesta segunda-feira (22), a partir das 19 horas, uma Sessão Plenária com pauta extensa e temas que impactam diferentes áreas da cidade. Além da Sessão Ordinária, os vereadores também participarão de uma Sessão Extraordinária convocada para apreciação de projetos relacionados ao orçamento municipal.
Durante a pauta da Sessão Ordinária, quatro matérias estão previstas para discussão e votação. Entre elas está o Projeto de Lei nº 56/2026, de iniciativa do Prefeito, que institui a Política Municipal de Prevenção e Controle da Leishmaniose Visceral em Botucatu, estabelecendo diretrizes para o enfrentamento da doença no município.
Também será analisado o Projeto de Lei nº 74/2026, que promove mudanças na lei relacionada à concessão de uso de áreas públicas localizadas na região do Rio Bonito, destinadas ao desenvolvimento de atividades turísticas, recreativas, esportivas e náuticas.
Na pauta ainda consta o Projeto de Lei nº 133/2025, de autoria do vereador Abelardo (Republicanos), que propõe o reconhecimento da soltura de pipa como prática esportiva no município.
Fechando os trabalhos da Sessão Ordinária, os parlamentares apreciarão o Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2026, de iniciativa da Mesa Diretora, que concede a tradicional Medalha “Dante Trevisani” a motoristas e cobradores, em reconhecimento à contribuição desses profissionais para a mobilidade urbana e o transporte coletivo.
Ajustes no orçamento municipal serão debatidos em Sessão Extraordinária
Logo após o encerramento da Sessão Ordinária, será realizada uma Sessão Extraordinária convocada pela Presidência da Câmara para a apreciação de duas matérias encaminhadas pela Prefeitura (Projeto de Lei Complementar Nº 15/2026 e Projeto de Lei Nº 86/2026).
Os projetos tratam de alterações no Plano Plurianual (PPA), na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA), envolvendo a movimentação de R$ 5,03 milhões para atender demandas das Secretarias de Educação, Administração, Turismo, Meio Ambiente, Assistência Social e do Fundo Municipal de Assistência Social.
