Vereadores aprovam reconhecimento de utilidade pública à Associação Botucatuense de Handebol

Reconhecimento como entidade de utilidade pública fortalece institucionalmente a associação

Da Redação

A Câmara Municipal de Botucatu realizou, na manhã desta segunda-feira (29), a última Sessão Ordinária do mês de junho. Excepcionalmente, os trabalhos legislativos tiveram início às 9 horas, em razão da partida da Seleção Brasileira pela Copa do Mundo, programada para o período da tarde.

Na pauta, os vereadores aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 63/2026, de autoria do vereador Lelo Pagani (PSDB), que declara de Utilidade Pública a Associação Botucatuense de Handebol (ABHB).

Fundada em 7 de março de 2008, a entidade é uma associação civil sem fins lucrativos, de caráter filantrópico, assistencial, promocional, recreativo e educacional, que desenvolve ações voltadas à promoção da prática esportiva, inclusão social, formação cidadã e qualidade de vida. O reconhecimento como entidade de utilidade pública fortalece institucionalmente a associação, permitindo ampliar oportunidades para celebração de parcerias, participação em programas e acesso a benefícios previstos na legislação.

Na justificativa do projeto, o autor destaca a relevante atuação da ABHB junto à comunidade botucatuense, por meio de iniciativas esportivas, culturais, recreativas e educacionais, atendendo pessoas sem qualquer distinção de classe social, nacionalidade, raça, sexo ou crença religiosa. A proposta também atendeu a todos os requisitos estabelecidos pela Lei Municipal nº 5.928/2017, que regulamenta a concessão do título de utilidade pública no município.

Atuação parlamentar

Antes da apreciação do projeto, os vereadores realizaram o “Pequeno Expediente”, etapa destinada à leitura, discussão e votação das proposituras apresentadas ao longo da semana.

Ao todo, foram aprovadas 28 solicitações, abordando temas relacionados à mobilidade urbana, segurança no trânsito, infraestrutura, iluminação pública, saúde, educação, meio ambiente, turismo, lazer e preservação do patrimônio histórico. As matérias encaminham ao Poder Executivo solicitações e sugestões formuladas pelos parlamentares a partir das demandas apresentadas pela população em diferentes regiões de Botucatu. Confira o relatório completo dos pedidos aqui.

Já durante o “Grande Expediente”, os vereadores utilizaram a tribuna para prestar contas de suas atividades parlamentares, apresentar reivindicações recebidas da comunidade e debater assuntos de interesse público voltados ao desenvolvimento do município.