GCM registrou mais de 120 infrações ambientais no semestre
Todas as autuações tiveram origem em denúncias feitas pela população
Da Redação
O Grupo de Proteção Ambiental da Guarda Civil Municipal de Botucatu contabilizou 124 infrações ambientais registradas entre janeiro e 20 de julho deste ano. De acordo com a Corporação, todas as autuações tiveram origem em denúncias feitas pela população.
O balanço do ano aponta 80 casos de descarte irregular de resíduos. Também foram registradas 23 queimadas, 14 podas drásticas e cortes irregulares de árvores, 4 casos de pichação e fixação irregular de cartazes, e 3 ocorrências envolvendo fogos de artifício.
Em Botucatu, as infrações ambientais são tratadas com base na Lei Municipal nº 5.309/2013, que institui o Código Ambiental do Município. A legislação prevê penalidades administrativas para quem descumprir as normas. Entre as sanções estão advertência, multa, embargo de obra ou atividade, apreensão de materiais e equipamentos, e obrigação de reparar o dano causado.
As multas variam conforme a gravidade da infração e podem chegar a valores altos, além da responsabilização civil e criminal prevista em lei federal. No caso de descarte irregular, queimadas e corte de árvores sem autorização, o infrator pode responder em todas as esferas.
A Guarda Civil Municipal orienta que, ao presenciar situações irregulares, a população denuncie pelo 153.
