Vereadores analisam projeto que Política Municipal de Atenção à Pessoa com Doença de Parkinson

Os três projetos terão discussão e votação únicas

Da Redação

A Câmara Municipal de Botucatu realiza na próxima segunda-feira (14), às 19h, sua Sessão Ordinária semanal. A reunião acontece no Plenário da Casa e terá três projetos em discussão e votação na “Ordem do Dia.

O primeiro item da pauta é o Projeto de Lei nº 103/2026, de autoria do vereador Lelo Pagani (PSDB), que institui a Política Municipal de Conscientização e Atenção à Pessoa com Doença de Parkinson. A proposta também reconhece o símbolo da doença e estabelece disposições sobre o uso do Cordão da Tulipa Vermelha em Botucatu.

Na sequência, será analisado o Projeto de Lei nº 105/2026, de autoria da vereadora Erika da Liga do Bem (PSD), que cria o Programa Municipal “Protetores Mirins” no município, relacionado à proteção animal, guarda responsável, respeito à vida e educação ambiental. A matéria havia recebido pedido de vista do vereador Abelardo (Republicanos) durante a sessão anterior e retorna agora para discussão e votação.

Fechando a pauta, os vereadores analisam o Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2026, de autoria do vereador Thiago Padovan (PSD), que concede o Título de Cidadão Botucatuense ao senhor José Antonio Foganholi.

Os três projetos terão discussão e votação únicas. Os dois projetos de lei exigem maioria simples para aprovação, enquanto o projeto de decreto legislativo necessita de quórum de dois terços.

Pequeno Expediente

Antes da análise dos projetos, o Pequeno Expediente contará com a discussão e votação de mais de 20 solicitações feitas pelos vereadores, entre requerimentos e indicações. As matérias abordam diferentes demandas do município, incluindo temas relacionados a trânsito, assistência social, saúde, urbanismo, educação, zeladoria, infraestrutura e esportes.