Prefeitura avança na revisão do Plano Diretor de Botucatu
Processo foi apresentado à Câmara Municipal de Botucatu em 13 de outubro
Da Redação
A Prefeitura de Botucatu segue com a revisão do Plano Diretor do município. O processo foi apresentado à Câmara Municipal de Vereadores em 13 de outubro e hoje está na fase de diagnóstico: a equipe técnica reúne e analisa informações sobre como a cidade é e como ela cresceu.
O que é o Plano Diretor
O Plano Diretor é a principal lei municipal de planejamento urbano. Ele define como Botucatu deve crescer e se organizar nos próximos anos, e reúne temas como uso e ocupação do solo, habitação, mobilidade, saneamento, meio ambiente e patrimônio. Previsto na Constituição Federal e no Estatuto da Cidade, ele deve ser revisado ao menos a cada 10 anos. O plano em vigor é a Lei Complementar 1.224, de 2017.
Como ele interfere no dia a dia da população
As decisões do Plano Diretor aparecem na vida de todos: onde é possível construir e que tipo de construção é permitida em cada região, quais áreas serão preservadas, onde a cidade pode se expandir, como se organizam o trânsito e o transporte, e onde investir em infraestrutura e serviços públicos. O plano também orienta a proteção de áreas ambientais, como a faixa da Cuesta e os recursos hídricos.
Em que etapa está essa revisão?
A revisão está dividida em sete produtos, com prazos até outubro de 2027:
. Plano de trabalho e metodologia: concluído;
. Análise normativa (examina as leis municipais ligadas ao tema, e diagnóstico preliminar): em elaboração;
. Próximas etapas: Diagnóstico consolidado (março de 2027), minutas preliminar e consolidada do plano (junho e julho de 2027) e projeto de lei (outubro de 2027), que depois segue para a Câmara de Vereadores.
Entre julho e outubro, a equipe fez levantamentos de campo em toda a área urbana e na zona rural. Foram observados padrões de ocupação, equipamentos públicos, áreas ambientais, pontos de alagamento e núcleos isolados.
O trabalho também usa dados do Censo 2022. Botucatu tem hoje 145 mil habitantes, e a proporção de pessoas com 60 anos ou mais subiu de 11,2% para 18,2% desde 2000, o que influencia o planejamento de saúde, mobilidade e acessibilidade.
Participação da população
O processo é participativo. O site oficial reúne a agenda, os produtos entregues e um questionário aberto à população. Os documentos de cada etapa são publicados conforme ficam prontos.
