Dilma Rousseff toma posse do segundo mandato na Presidência da República
A presidenta Dilma Rousseff disse na cerimônia de posse no Congresso Nacional, que o lema do novo governo será “Brasil: pátria educadora”.
da Agência Brasil
A presidenta Dilma Rousseff e o vice-presidente Michel Temer tomaram posse às 15h31, no plenário da Câmara dos Deputados, para o segundo mandato. Na presença dos presidentes do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, de autoridades estrangeiras, entre elas, os presidentes do Uruguai, José Mujica, e da Venezuela, Nicolás Maduro, além de ministros de seu governo e outros convidados, Dilma e Temer fizeram o juramento de “manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil”.
A cerimônia começou, após Renan Calheiros declarar aberta a sessão e a banda dos Fuzileiros Navais executar o Hino Nacional. Em seguida, Dilma e Temer fizeram juramento de compromisso com a pátria e o presidente da Câmara os declarar empossados. A presidenta, o vice, os presidentes do Congresso, da Câmara e do STF assinaram o termo de posse e, então, Dilma iniciou seu pronunciamento.
Depois do presidente do Congresso encerrar a sessão solene, os dois eleitos e seus acompanhantes seguem para a presidência do Senado. Antes de deixarem o Congresso, mas já na área externa, eles acompanharão mais uma vez a execução do Hino Nacional pelo Batalhão da Guarda Presidencial. A presidenta passará a tropa em revista e, só então, seguirá no Rolls-Royce para o Palácio do Planalto
As cerimônias de posse respeitam o protocolo definido em um decreto de 1972. No país, os servidores públicos devem ser empossados na presença de um superior. No caso do presidente da República, seu superior é o povo, representado pelos deputados federais. Por isso a cerimônia de posse é realizada na Câmara dos Deputados. Cerca de 1 mil autoridades nacionais e estrangeiras foram convidadas para o evento no Congresso, além de 450 jornalistas credenciados para cobrir a solenidade.
“Temos hoje a primeira geração de brasileiros que não vivenciou a tragédia da fome”, disse, ao ressaltar que 36 milhões de pessoas saíram da extrema pobreza nos últimos anos, sendo 22 milhões nos primeiros quatro anos de seu governo. Dilma lembrou ainda que milhões de brasileiros ascenderam à classe média, alcançaram emprego com carteira assinada e tiveram acesso à educação superior e à casa própria.
“A população quis que ficássemos porque viu o resultado do nosso trabalho, compreendeu as limitações que o tempo nos impôs e concluiu que podemos fazer muito mais”, disse. “O povo brasileiro quer mudanças. É isso que vou fazer com destemor, mas com humildade, contando com o apoio desta Casa e com a força do povo brasileiro”, completou.
Educação é a prioridade do segundo mandato
A presidenta Dilma Rousseff disse na cerimônia de posse no Congresso Nacional, que o lema do novo governo será “Brasil: pátria educadora”. Ela caracterizou o lema como simples, direto e que reflete com clareza qual será a prioridade do governo, além de sinalizar o setor para o qual devem convergir os esforços de todas as suas áreas.
“Estamos dizendo que a educação será a prioridade das prioridades, mas também que devemos buscar em todas as ações do governo um sentido formador, uma prática cidadã”, explicou, ao acrescentar que só a educação liberta um povo e abre portas para o futuro.
Dilma defendeu um ensino de qualidade em todos os níveis de formação e para todos os segmentos da sociedade. A presidenta destacou que a expectativa é que, ao longo deste novo mandato, o setor comece a receber volumes mais expressivos de recursos oriundos dos royalties do petróleo e da exploração da camada pré-sal.
“Buscaremos, em parceria com os estados, efetivar mudanças curriculares e aprimorar a formação dos professores” disse, ao avaliar ser esta uma área frágil no sistema educacional brasileiro. A presidenta prometeu dar atenção especial ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e ao Programa Jovem Aprendiz. “O Brasil vai continuar como país líder no mundo em políticas sociais transformadoras”.
Dilma Rousseff: ajuste nas contas públicas é necessário para país crescer
A presidenta Dilma Rousseff disse que a credibilidade e a estabilidade da economia são importantes e que é necessário um ajuste nas contas públicas para que o país volte a crescer.
“Os primeiros passos dessa caminhada [para voltar a crescer] passam por ajuste nas contas públicas e aumento da poupança interna. Faremos isso com o menor sacrifício possível para a população. Vamos, mais uma vez, derrotar a falsa tese de que há conflito entre estabilidade econômica e investimento social”, declarou a presidenta.
Dilma disse ainda que seu governo monitorará a inflação. “Em todos os anos do meu primeiro mandato, a inflação permaneceu abaixo do teto da meta e assim vai continuar”. Segundo ela, as reservas internacionais e os investimentos diretos no país estão em patamares favoráveis, e, em seu segundo mandato, o ambiente para negócios e atividade produtiva se tornará ainda melhor.
A presidenta anunciou que encaminhará ao Congresso Nacional projeto de lei criando um mecanismo de transição entre as categorias do Simples (regime de pagamento de impostos para pequenos empresários) e os demais regimes tributários. “Vamos acabar com o abismo tributário que faz os pequenos negócios terem medo de crescer”, discursou.
