Audiência Pública debate projetos de alterações territoriais de Botucatu na quinta-feira (16)
Ambientalistas e entidades criticam propostas e pedem mais diálogo entre Prefeitura e sociedade
da Redação com informações da Câmara de Botucatu
A Câmara Municipal de Botucatu será palco de Audiência Pública na noite de quinta-feira (16), quando três diferentes projetos relacionados ao território do município de Botucatu estarão em discussão. O pedido do encontro foi convocado pelos vereadores Ednei Lázaro da Costa Carreira [PSB] e Izaias Colino [PSDB] e os vereadores e cidadãos presentes iniciarão o debate a partir das 19 horas, com transmissão ao vivo pela internet.
Na tarde de ontem, um grupo de representantes de entidades ambientais se encontro com o Prefeito João Cury Neto, autor e quem poderia retirar os Projetos para maior debate, mas ele decidiu manter as propostas atuais, de acordo com Filipe de Moraes, membro da Associação Amigos do Vale do Aracatu (AVAA). A Audiência Pública é aberta à participação popular e o prédio da Câmara Municipal estará aberto a partir das 18h30. A Casa de Leis fica na Praça Comendador Emílio Peduti, 112 – Centro.
Na pauta da Audiência, estão o Projeto de Lei Complementar 012/2016, o Projeto de Lei 025/2016 e o Projeto de Lei 026/2016. Confira a ementa de cada um deles:
PLC 012/2016 – de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre alteração na Carta 1 – Macrozoneamento e Perímetro Urbano previsto no artigo 165, inciso I, da Lei Complementar 483/2007.
PL 025/2016 – de autoria do Prefeito Municipal, que dispões sobre alteração do perímetro urbano do município de Botucatu.
PL 026/2016 – de autoria do Prefeito Municipal, que define no perímetro urbano as Zonas Especiais de Interesse Social – ZEIS 1.
Todos os projetos estão disponíveis para consulta também no site da Câmara Municipal na busca por “Proposituras”, que podem ser acessadas diretamente no link.
