Fundeb e orçamento de Botucatu para 2021 na pauta da sessão da Câmara desta terça (13)
As sessões serão mantidas na modalidade de deliberação remota
Da Redação
Na próxima terça-feira, 13/10, haverá Sessão Ordinária e Extraordinária na Câmara Municipal de Botucatu. No total, os vereadores irão apreciar quatro projetos. A partir das 20h00, acompanhe os trabalhos ao vivo pelo site, facebook e TV Câmara (canal 31.3 da rede aberta e canal 2 da Claro Net TV).
Mediante Ato da Mesa n° 19 e Portaria n° 2.167 foram prorrogadas até 15 de novembro as medidas temporárias de prevenção ao contágio do coronavírus. Até lá as rotinas administrativas continuam sendo executadas internamente e as sessões serão mantidas na modalidade de deliberação remota.
Confira as pautas das sessões da próxima terça-feira:
Sessão Ordinária
1) PROJETO DE LEI Nº 66/2020 – de iniciativa do Vereador Carreira – que denomina de “Isaura Porto Soares Candeias” a “Rua 26” localizada no loteamento Vida Nova Botucatu.
discussão e votação únicas / quórum: 2/3
Sessão Extraordinária
1) Projeto de Lei Complementar Nº 11/2020 – de iniciativa do Prefeito Municipal – que dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 1.262/19 – LDO exercício de 2020 e dá outras providências.
discussão e votação únicas / quórum: maioria absoluta
2) Projeto de Lei Nº 69/2020 – de iniciativa do Prefeito Municipal – que dispõe sobre a concessão de abono ao Magistério Público Municipal de Botucatu remunerado pelo FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico e Valorização do Magistério.
discussão e votação únicas / quórum: maioria simples
3) Projeto de Lei Nº 70/2020 – de iniciativa do Prefeito Municipal – que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Auxílio Financeiro Emergencial aos prestadores de serviço de transporte de escolares, em virtude dos impactos sociais e econômicos da pandemia de COVID-19, enquanto perdurar a suspensão das aulas e atividades presenciais escolares no Município de Botucatu.
discussão e votação únicas / quórum: maioria simples
