Portanto, o nosso maior objetivo é dizer “Vovô e Vovó, vocês possuem sim direito de conviver com seus netos. ”
Read More »Coluna Jurídica
Coluna Jurídica: Herança e doações e vendas entre ascendente e descendente
O objetivo é proteger a herança dos demais herdeiros, principalmente nos casos de alienações a preço vil, a famosa doação disfarçada
Read More »Sobre práticas abusivas em Bares, Restaurantes e Casas Noturnas
É de responsabilidade do estabelecimento controlar os gastos em comanda dos clientes
Read More »Lei Orgânica da Assistência Social e os casos de Zika e Chikungunya
Quais os requisitos para receber tal beneficio?
Read More »Coluna Jurídica: do dano material ao estético
Compreenda melhor o que são e quais os seus direitos
Read More »Quando é possível pedir indenização por Danos Morais?
Entenda o que significa, quais são as situações mais comuns e os ambientes em que acontecem
Read More »Como funciona o auxílio-reclusão?
O auxílio reclusão é um benefício permeado de mentiras e tabus
Read More »Como funciona a guarda-compartilhada?
Em todos os casos, a lei determina buscar as melhores condições para a criança e o adolescente
Read More »A Lei Maria da Penha e a diferença entre violência doméstica e familiar
Não falamos exclusivamente na violência física, mas também da psicológica, sexual, patrimonial e moral
Read More »Coluna Jurídica: O que é assédio moral no ambiente de trabalho?
Geralmente, o agente que pratica o assédio usa como estratégia o isolamento da vítima
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