Em razão disso, foi ajuizada uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), de nº 5090
Read More »Colunas
STJ reconhece revisão de aposentadoria para quem exerceu atividades concomitantes
São diversas as situações em que uma pessoa trabalha, ao mesmo tempo, em mais de um emprego
Read More »Compras de natal e os direitos do consumidor
Consumidor deve ter cautela antes de realizar suas compras, bem como não deve se sentir obrigado a adquirir determinado produto
Read More »Lei aprovada proíbe o acorrentamento de animais
São crimes que chocam a sociedade, que clama cada vez mais por justiça, através de punições mais rigorosas
Read More »STF reconhece direito à revisão de aposentadoria que pode beneficiar milhões de aposentados
O STF já havia julgado esta questão em plenário virtual no dia 25 de fevereiro de 2002
Read More »Como funciona a dispensa dos empregados em dias de jogo da seleção brasileira na Copa do Mundo?
É possível fazer um acordo entre patrão e empregado para a compensação das horas
Read More »Redação do Enem trouxe reflexão sobre povos tradicionais do Brasil; confira a análise do Professor Nelson
Falsas concepções de realidade, ideologias etnocêntricas permeiam a cultura do Estado brasileiro
Read More »O trabalhador com sequela decorrente de acidente, tem direito a algum benefício do INSS?
Caso esta sequela limite sua capacidade de trabalho, a resposta é sim
Read More »Avós podem ter direito a visitas de seus netos
Convivência familiar sadia é sempre importante no desenvolvimento da criança e do adolescente
Read More »Recente decisão da Justiça facilita a concessão de Aposentadoria Especial
Diante de todas as modificações sofridas, a Aposentadoria Especial não é mais necessariamente integral
Read More »