Houve ainda a condenação do plano de saúde ao pagamento de indenização

Justiça gratuita pode ser concedida para quem ganha até 40% do teto para benefícios do INSS

O indivíduo sofre dano moral quando sofre uma agressão que lhe atinge a honra

É comum observar que muitos segurados estariam muito próximos ou até poderiam ter direito a uma aposentadoria

É muito comum o indeferimento de um pedido de aposentadoria pelo INSS

Aposentadoria por idade, por exemplo, depende de uma carência de 180 contribuições

No ano de 1999, houve uma alteração da Lei, sendo criada uma regra de transição

Inclusão digital é de suma importância para que o cidadão tenha acesso a serviços básicos

A negativação indevida pode ocorrer por diversas situações

Atualmente, quando a aposentadoria por incapacidade permanente é acidentária