Regras em Direito Previdenciário evoluíram muito, regulamentando a aposentadoria rural

Os filhos, por serem dependentes dos pais, têm direito à pensão por morte até os 21 anos de idade

Estabilidade da empregada gestante visa não só proteger a futura mãe, como também o bebê

Trata-se de um contrato que não é vitalício, ou seja, deve ter um prazo estipulado, podendo ser renovado

Houve ainda a condenação do plano de saúde ao pagamento de indenização

Justiça gratuita pode ser concedida para quem ganha até 40% do teto para benefícios do INSS

O indivíduo sofre dano moral quando sofre uma agressão que lhe atinge a honra

É comum observar que muitos segurados estariam muito próximos ou até poderiam ter direito a uma aposentadoria

É muito comum o indeferimento de um pedido de aposentadoria pelo INSS

Aposentadoria por idade, por exemplo, depende de uma carência de 180 contribuições