No ano de 1999, houve uma alteração da Lei, sendo criada uma regra de transição
Categoria: Rafael Mattos
Inclusão digital é de suma importância para que o cidadão tenha acesso a serviços básicos
A negativação indevida pode ocorrer por diversas situações
Atualmente, quando a aposentadoria por incapacidade permanente é acidentária
Este intervalo não é contado na jornada de trabalho
Benefícios previdenciários possuem uma natureza jurídica alimentar, pois são valores destinados à sobrevivência
Portanto, a simples queima a céu aberto de lixo, pode ser considerada um delito
Existem trabalhadores que acabam tendo sua capacidade de trabalho comprometida
Poder Público deve fornecer cuidadores aos alunos portadores de necessidades especiais físicas
A cada 5 anos de serviço, tem direito a um acréscimo de 5% sobre os