Essa foi a décima vez seguida que o prêmio principal da Mega-Sena não tem vencedor
Categoria: Negócios
Contratação ocorre no regime CLT, para jornada de trabalho de 40 horas semanais
TCE deu parecer favorável à aprovação, porém, com algumas recomendações
Jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5
O valor mínimo para transferência é de R$ 0,99
Objetivo é fortalecer a proteção dos direitos dos consumidores no uso do PIX
O PIS é pago pela Caixa Econômica Federal e o Pasep, pelo Banco do Brasil
Quem atua por conta própria passa 45,3 horas no ofício
Situação precisa ser comprovada por laudo médico, exceto em pessoa com deficiência
Para virar lei, a proposta deverá ser aprovada pelos deputados e pelos senadores