Texto determina que a redução ocorra sem prejuízo da remuneração ou de direitos
Categoria: Política
Norma do governo federal retirou as tarifas de importação
Autores defendem que as mudanças contribuirão para uma alimentação escolar mais saudável
Proposta determina transição ao longo de quatro anos
Em caso de nova reincidência, o valor da multa será dobrado
Objetivo é garantir estrutura adequada para embarcações e turistas
Consumidor poderá transferir, uma única vez, sem ônus, a titularidade da passagem aérea
Reajuste aplicado ao IPTU 2026 de Botucatu é de 5,53%
Ex-presidente cumpre pena de 27 anos de prisão por liderar tentativa de golpe de Estado
Investimentos serão destinados à ampliação, modernização e reforço da infraestrutura