Proposta prevê isenção de tributos federais e linhas de crédito específicas
Categoria: Política
Pelo texto (PL 4964/25), o benefício será pago no mês de dezembro
Parlamentares ainda deliberaram sobre mais de 30 proposituras
Objetivo é garantir direitos na falta de norma regulamentadora
Caso o downgrade ocorra, a empresa será obrigada a oferecer reacomodação
Setores passaram a operar com processos totalmente digitais
Todas as intervenções ocorrem no sentido Tietê para a realização de obras
Entre os destaques está proposta que altera o quadro de pessoal do Legislativo
Monitorado será responsável pela conservação do equipamento e deverá ressarcir o prejuízo
Licença se aplica a casos de doença comprovada por atestado médico